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Revisão e resolução do contrato por excessiva onerosidade oferece ao leitor um estudo profundo do instituto da onerosidade excessiva previsto nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil. Com rigor científico impecável, Antônio Pedro Medeiros Dias promove uma releitura moderna e instigante do instituto, dando ênfase aos aspectos teóricos e práticos da revisão judicial de contratos supervenientemente desequilibrados.
Com densidade teórica, mas de forma extremamente didática, o autor aborda os fundamentos teóricos do instituto da excessiva onerosidade bem como destrincha os requisitos necessários para a sua incidência e os efeitos práticos decorrentes da aplicação da excessiva onerosidade nos casos concretos.
Trata-se de obra imprescindível para todo profissional que se dedica ao estudo dos efeitos do tempo e da alteração das circunstâncias no direito contratual.
ISBN: 978-85-450-0398-4
Páginas: 199
Ano: 2017
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Área específica Direito Civil. Áreas afins Direito dos Contratos. Público-alvo/consumidores Graduandos e pós-graduandos de Direito.
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