SANEAMENTO BÁSICO

Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolvimento econômico e social do País.

A obra que ora se apresenta ao mercado editorial brasileiro, conformada por um conjunto especialíssimo das principais autoridades do setor, é fundamental para contribuir com a intepretação de aspectos desafiadores do setor de saneamento básico, servindo como mecanismo fundamental para todos aqueles que se encontram cingidos às suas normas jurídicas.

Convidamos os leitores a iniciarem essa jornada, de forma que possamos ultrapassar esse enorme obstáculo, oferecendo à coletividade uma verdadeira transformação em sua qualidade de vida

ISBN: 978-65-5518-485-3

Páginas: 476

Ano: 2023

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Direito Ambiental, Direito dos Serviços Públicos, Infraestrutura, Concessões e Parcerias PúblicoPrivadas, Saneamento Básic