SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Embora muito antigo no ordenamento jurídico brasileiro, o Sistema de Registro de Preços continua se mostrando uma forma inteligente, prática e inovadora de realizar contratações na administração pública brasileira. Ainda assim, verifica-se uma utilização muito reduzida desse sistema, fazendo com que órgãos e entidades, bem como estatais, desperdicem uma excelente oportunidade de aplicação prática do princípio constitucional da eficiência. 

Esta obra aborda o SRP desde a sua origem, enfocando seus aspectos teóricos e práticos, fundamentada na legislação vigente, inclusive aquela relativa aos atos necessários para o atendimento à emergência provocada pela pandemia de COVID-19, e na mais recente jurisprudência, especialmente do Tribunal de Contas da União.

ISBN: 978-65-5518-037-4

Páginas: 191

Ano: 2020

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Administrativo , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

Contratações na administração pública e nas empresas estatais Público-alvo/consumidores da obra Servidores da administração pública, empregados das empresas estatais, membros de órgãos jurídicos e de controle interno na administração direta e indireta, empresas que participam de licitações e fornecedores.

Sumário