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AS MUDANÇAS NA CONTABILIDADE PÚBLICA E SEUS REFLEXOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO I

A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

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AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO II

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AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO III

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AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO IV

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AS NOVAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO TOMO V

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AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

A obra “As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado” é uma provocação ao un..

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AS RAÍZES DA CORRUPÇÃO NO BRASIL - ESTUDO DE CASOS E LIÇÕES PARA O FUTURO

O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

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AS RESTRIÇÕES EM TORNO DA RESERVA DO POSSÍVEL - UMA ANÁLISE CRÍTICA

As discussões jurisprudenciais e doutrinárias sobre a reserva do possível, travadas no âmbito inter-..

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AS SANÇÕES NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito da..

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ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..

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ASPECTOS JURÍDICOS DO BDI PARA OBRAS E SERVIÇOS

Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde..

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ASPECTOS JURÍDICOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

A presente obra versa sobre o tema “Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga”. Como ..

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ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO BRASIL

O advento da Lei Anticorrupção brasileira, nº 12.846/2013, vem preencher lacuna importante no sist..

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ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões for..

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ASSERTIVIDADE, UM JEITO INTELIGENTE DE EDUCAR

O mundo em que vivemos está em constante transformação e com os avanços tecnológicos essas mudanças ..

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ATIVISMO, GARANTISMO E COOPERAÇÃO EM CRISE

Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São..

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ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS

O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..

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ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA CARREIRA DA AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

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