TERCEIRIZAÇÃO Legislação, Doutrina e Jurisprudência - 2ª Edição

A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos.

A IN SEGES/MP nº 5/2017 surge com o anunciado objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos. Por diversos meios, está sendo induzida a ser modelo nacional, estabelecendo uma nova forma de iniciar as contratações, adequando-se a norma às determinações e recomendações das cortes de contas.

O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância e acrescenta uma reflexão para discutir se o caminho de controle sobre efetivo contrato, para evitar riscos de sonegação, deve ser feito como vem sendo imposto.

ISBN: 978-85-450-0493-6

Páginas: 350

Ano: 2018

Formato: 18.5 x 24.5

Edição: 2ª Edição

Área específica Direito Administrativo. Áreas afins Terceirização de mão de obra no serviço público. Direito administrativo, Constitucional, Trabalhista. Público-alvo/consumidores Gestores Públicos, Especialistas em Direito Administrativo e Constitucional, Órgãos de Controle.