TERRORISMO E JUSTIÇA PENAL - REFLEXÕES SOBRE A EFICIÊNCIA E O GARANTISMO

“Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que a Justiça será feita”. Ao pronunciar estas palavras perante o Congresso norte-americano poucos dias após o atentado do dia 11 de setembro, o então presidente George Bush não deixou dúvidas quanto ao modelo jurídico que marcaria o regime repressivo da criminalidade terrorista nos anos que se seguiriam. Passados mais de dez anos do triste episódio que marcou profundamente a consciência universal, é tempo para uma reflexão sobre os caminhos e descaminhos tomados pela Justiça Penal. Como resultado dos estudos desenvolvidos no curso de PósGraduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, sob a linha de pesquisa denominada “Eficiência e garantismo no processo penal”, a obra reúne diversos textos que analisam, sob uma perspectiva comparativa e interdisciplinar, os pontos mais sensíveis da difícil e dramática relação entre a Justiça Penal e o terrorismo.

Antonio Scarance Fernandes

Professor titular de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo – USP, onde rege cursos de Graduação e Pós-graduação voltados ao estudo e à pesquisa do processo penal à luz do binômio “eficiência e garantismo”. Foi Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Advogado Criminalista durante 10 anos e, atualmente, é Consultor Jurídico e Parecerista em matéria criminal. Membro Fundador e Presidente do ASF – Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal, e Fundador e Coordenador do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas – ASF Cursos e Eventos. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Brasileiro e do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.

Marcos Zilli Juiz de Direito.

Professor Doutor de Direito Processual Penal da Universidade de São Paulo – USP, nos cursos de Graduação e de Pós-Graduação. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Professor do curso de Pós-Graduação interdisciplinar Humanidades, Direitos e outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Membro do Grupo Latino-americano de Estudos de Direito Penal Internacional, promovido pela Fundação Konrad Adenauer. Membro do Forum for International Criminal and Humanitarian Law (FICHL). Membro do Conselho Editorial da Revista Criminal Law Forum e Coordenador da Coleção Fórum de Direitos Humanos.

ISBN: 978-85-7700-844-5

Páginas: 432

Ano: 2014

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Direitos Humanos, Direito Processual Penal