TRATADO DA GESTÃO FISCAL

Apraz-me a oportunidade de colocar a público mais uma obra jurídica de expressivo interesse profissional, mormente para aqueles que lidam diariamente no desenvolvimento das atividades inerentes à administração das Finanças Públicas (Receita e Despesa), como decorrência do exercício de suas funções administrativas públicas ou profissionais.

Focalizo, neste trabalho, não só matéria correlata aos institutos da Gestão Fiscal, mas, também, outros aspectos, tais como, os princípios, controles, procedimentos, agentes públicos da gestão fiscal e suas responsa-bilidades. Esta obra vem se juntar a mais três de minha autoria, a saber: Direito financeiro: a Lei nº 4.320/64: comentada ao alcance de todos. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum; Lei de Responsabilidade Fiscal: questões práticas: Lei Complementar nº 101/00. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum; e O Tribunal de Contas na ordem constitucional. Belo Horizonte: Fórum, sendo esta última escrita em parceria com o talentoso jovem, Dr. Márcio Paiva de Aguiar, de quem tenho o orgulho de ser tio.

Nesta obra, o meu desejo é o de repassar ensinamentos que também sejam bem assimilados por todas as pessoas que, de alguma forma, tenham tido o interesse de honrar-me com o conhecimento do meu trabalho. Afonso Gomes Aguiar é advogado, tendo concluído o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Exerceu diversos cargos públicos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tendo se aposentado como Secretário-Geral daquele Tribunal de Contas, sempre se revelando um competente e correto profissional dedicado à causa pública.

Ministrou diversos cursos sobre a disciplina para os servidores do Estado. A convite, esteve por quase dez anos à disposição do Ministério da Justiça, onde desempenhou com brilho as funções de assessor jurídico. Exerceu as funções de assessor jurídico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, para onde foi a convite do então Presidente daquele Tribunal, Dr. José Batista de Oliveira. É hoje um dos nomes mais festejados, no Estado do Ceará, em matéria de Direito Financeiro e Direito Municipal.

ISBN: 978-85-7700-386-0

Páginas: 390

Ano: 2011

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Responsabilidade da Gestão Fiscal. Direito Financeiro.