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Sinopse

Comentários à Lei das Estatais promove uma releitura, artigo a artigo, do papel das empresas públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias diante de seus objetivos sociais, da centralidade de seus novos arranjos de governança corporativa, assim como de seus procedimentos licitatórios e suas atividades contratuais. Não se limita a replicar a letra da lei e tampouco tecer comentários já feitos a dispositivos inspirados em outros regimes jurídicos. A proposta desta obra é bem clara: levar a sério as peculiaridades que justificam e orientam as entidades estatais diante dos desafios de governança que lhes são colocados nesta quadra histórica da sociedade brasileira. Trata-se de um livro de consulta cotidiana e obrigatória para lidar com estas organizações em suas especiais funções diante da Administração Pública e do desenvolvimento nacional.

Ficha Técnica

ISSN: 978-85-450-0652-7

Páginas: 477

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 3.00

Edição: 1ª Edição

Área Específica:
Direito Administrativo
Áreas Afins:

LICITAÇÕES E CONTRATOS; COMPRAS PÚBLICAS; COMPLIANCE; GOVERNANÇA CORPORATIVA; INTEGRIDADE. Público-alvo/consumidores Advogados e gestores com atuação relacionada às empresas estatais, especialmente em temas de contratações públicas e governança corporativa.

Ficha Técnica
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