Notice: Undefined index: name in /var/www/html/lojaef/system/modification/catalog/controller/product/product.php on line 584 Controle Das Parcerias Entre O Estado E O Terceiro Setor Pelos Tribunais De Contas - Loja Jurídica Online - Editora Fórum
Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • CONTROLE DAS PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

CONTROLE DAS PARCERIAS ENTRE O ESTADO E O TERCEIRO SETOR PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Esgotado


Simular Frete

Calcular

Sinopse

O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entre o estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos.  Após contextualizado o tema sob a ótica da administração Pública consensual, é introduzida a noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria, bem como são objeto de exame o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão e termos de  parceria. Acerca do controle são examinados na obra os seus fundamentos, os tipos de fiscalização, seus  aspectos, as competências constitucionais do Tribunal de  contas da União aplicáveis sobre as parcerias celebradas com o terceiro setor e o procedimento para a sua operacionalização. Por fim, abordam-se os efeitos diretos e indiretos das decisões dos referidos Tribunais sobre as entidades do terceiro setor e seus dirigentes, entre elas as medidas cautelares e as sanções.

Ficha Técnica

ISBN: 9788577004942

Páginas: 248

Ano: 2011

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª ed. 2011

Categoria:
Direito Administrativo
Áreas Afins:

Direito do Terceiro Setor

Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2024 © Editora Fórum Ltda