Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO A CONTRIBUIÇÃO E SEU PERFIL CONSTITUCIONAL

INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO A CONTRIBUIÇÃO E SEU PERFIL CONSTITUCIONAL

Disponibilidade: Em estoque

  • R$69,00


Sinopse

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) — espécie tributária que, a cada dia, vem ganhando importância. 

O autor trabalhou na determinação do regime jurídico aplicável às CIDEs, contribuindo para o estabelecimento de critérios objetivos para avaliação de sua constitucionalidade.

O texto oferece um panorama constitucional dos limites à instituição e cobrança desse tributo e, numa linguagem clara e precisa, mostrase como uma importante fonte de consulta a todos aqueles que se interessem pelo tema, sejam advogados, magistrados, procuradores e aos estudantes em geral.

Ficha Técnica

ISBN: 9788577005192

Páginas: 370

Ano: 2011

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Área Específica:
Direito Tributário
Áreas Afins:

Direito Constitucional e Direito Administrativo

Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2018 © Editora Fórum Ltda