Pesquisando por: 2017

O Direito Administrativo clássico tem passado por uma grande transformação nos últimos anos, so..

São quase 20 anos desde a inclusão, na Constituição Federal, pela EC nº 19/1998, da obrigação de cri..

O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em..

Uma nova edição do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil comentado pela competent..

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Todas as principais nações do mundo possuem investimentos em empresas estatais. No Brasil, exis..

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Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. ..

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A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

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A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo C..

O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar ..

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A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..

O estudo do direito comparado tem se tornado muito mais  do que mera erudição jurídica: é hoje ..

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A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFP..

A maior inovação da Constituição de 1988 no processo orçamentário foi a Lei de Diretrizes Orçam..

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Com os processos de redemocratização vivenciados em diversos países da Europa e da América Latina ao..

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Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se inclu..

A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

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O presente livro avalia a Política Pública Nacional de Resíduos Sólidos sob a perspectiva dos Planos..

A presente obra visa trabalhar com o direito tributário sob o viés de um novo paradigma: o meio ambi..

A Constituição de 1988 elevou os contratos administrativos ao status de tema constitucional. A razão..

A presente obra trata de um dos temas de maior relevância para a população brasileira e que tra..

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Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que..

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Este ensaio, com o título Processo como Teoria da Lei Democrática, pretende suscitar uma contemporân..

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