Pesquisando por: 2013

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O..

Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: “formado na tradição da Escola de Dir..

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Este livro descreve o surgimento e o funcionamento dos órgãos de Controle Interno no Brasil, bem com..

Indo além da mera explicação do crime de invasão de dispositivo informático, o livro Crimes informát..

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A presente obra se propõe a ofertar dois enfoques constantes. De um lado, nas partes nominadas “disc..

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Ao trazer a lume esta obra didática e detalhada, Reinaldo Moreira Bruno mostra sua profunda capacida..

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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Este livro bem reflete o novo estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei C..

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O livro é uma seleta da produção de juristas que, ao longo de todos esses anos, tiveram contato prof..

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Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de..

Neste Extinção do crédito tributário, estão trabalhos em homenagem ao grande mestre brasileiro que é..

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Direito e Estado são realidades diferentes, mas inseparáveis. Como refletir sobre um sem pensar no o..

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A auditoria de obras conta com uma particularidade presente no objeto de seu trabalho que é a materi..

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A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

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O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas m..

O Decreto nº 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP), sofreu inovações s..

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

Os autores vinculados aos diversos segmentos das ciências jurídicas e da saúde, com seus artigos do ..

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Trata-se de obra do renomado jurista francês e professor da Universidade Panthéon-Assas (Paris II) J..