Pesquisando por: 2013

O estudo, ora publicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

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Comentários à Lei Anticorrupção é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria. O..

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Rafael Valim, em sua apresentação, credencia a obra e o autor: “formado na tradição da Escola de Dir..

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Este livro descreve o surgimento e o funcionamento dos órgãos de Controle Interno no Brasil, bem com..

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Ao trazer a lume esta obra didática e detalhada, Reinaldo Moreira Bruno mostra sua profunda capacida..

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Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

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      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

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A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas m..

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A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

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A obra expõe um estudo sobre os juízos de periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisõ..

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Registro de preços: aspectos práticos e jurídicos não é mais um livro sobre esse excepcional e práti..

Este livro versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção, com ênfase no modelo ..

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O livro aborda questão comumente experimentada pelos cidadãos brasileiros e, em especial, pelos oper..

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