Pesquisando por: 2014

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificament..

Entre os dois trabalhos aqui publicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em..

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista ..

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O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

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A atuação da Administração Pública evoluiu, do século XIX para o XXI, de um modelo centrado no ato a..

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Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

O Direito Municipal em Debate II é resultado dos estudos realizados durante as últimas edições dos C..

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O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de Franc..

No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, exami..

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O presente livro é fruto dos trabalhos de pesquisa do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais..

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Este livro reúne os trabalhos elaborados pelos doutorandos em Ciências Jurídico-Políticas da Faculda..

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O texto trata da desaposentação, ou seja, a possibilidade (ou não) de renúncia à aposentadoria que s..

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas m..

Jorge Ulisses Jacoby Fernandes é Advogado, Consultor, Mestre em Direito Público, Professor de Direit..

Ao longo dos últimos anos, a Lei nº 8.666/93 tem passado por inúmeras alterações. A mais recente del..

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O trabalho é atualizado com as últimas resoluções do TSE (2012) e com a jurisprudência mais recente ..

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O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto cent..

A alteração ocorrida no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, trazida pela Lei nº 12.349/2010, determina q..

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A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos..

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Pretende-se, com esse trabalho, iniciar novas fases de discussão sobre o poder de polícia, tirando-o..

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Pregão Presencial e Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – Manual de Implantação, Operacionali..

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Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olím..

A Lei nº 12.462, de 05 de agosto de 2011, cuja regulamentação específica encontra-se no Decreto Fede..

Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Comp..