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Pesquisando por: 2012


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A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AO FUNCIONAMENTO DO ESTADO

O presente livro constitui-se num trabalho jurídico inédito, porquanto traz à colação para reflexão ..

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A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO JURÍDICO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA MUNDIAL

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Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universida..

A DIVISÃO NO ESPAÇO URBANO

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Pensar a questão da cidade se torna fundamental nos dias atuais, ainda mais quando se tem essa “meta..

A SOCIEDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - O CASO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

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Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..

A UTILIZAÇÃO DE TRIBUTO COM EFEITO DE CONFISCO E SUA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL

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Desenvolvida durante o período de dois anos do curso de mestrado na área de Direito do Estado na Uni..

ADVOCACIA - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO - 2ª EDIÇÃO

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Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico Brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas ..

AGÊNCIAS REGULADORAS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA PIRAMIDAL À GOVERNANÇA EM REDE

A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difíci..

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ATOS ADMINISTRATIVOS INVÁLIDOS

O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E ATIVISMO - DIÁLOGO SOCIAL NO STF

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O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

COMENTÁRIOS À LEI DE SEGURANÇA DO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO 3ª EDIÇÃO

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O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento..

CONCILIAÇÃO - PRÁTICA INTERDISCIPLINAR E FERRAMENTAS PARA A SATISFAÇÃO DO JURISDICIONADO

Este livro objetiva a busca da interdisciplinaridade na solução de conflitos judiciais. Uma parte te..

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CONTROLE EXTERNO - ESTUDOS TEMÁTICOS

A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Públic..

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CORRUPÇÃO E IMPROBIDADE - CRÍTICAS E CONTROLE

Voltado a todos que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agente..

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DIREITO ADMINISTRATIVO E DEMOCRACIA ECONÔMICA

A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera ..

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DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITOS FUNDAMENTAIS - DIÁLOGOS NECESSÁRIOS

O trabalho que nesta oportunidade vem a lume, com o selo de qualidade e credibilidade da Editora Fór..

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DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito In..

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DIREITO DA INFRAESTRUTURA – TEMAS DE ORGANIZAÇÃO DO ESTADO, SERVIÇOS PÚBLICOS E INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA

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Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa “Limites e possibilidades de inte..

DIREITO ELEITORAL: PARA COMPREENDER A DINÂMICA DO PODER POLÍTICO - 4ª EDIÇÃO

A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do ..

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DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COLEÇÃO EUROLATINOAMERICANA DE DIREITO PÚBLICO

Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

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DIREITO TRIBUTÁRIO DIPLOMÁTICO (COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - VOLUME 4)

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Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..

DIREITO, INFORMAÇÃO E CULTURA - O DESENVOLVIMENTO SOCIAL A PARTIR DE UMA LINGUAGEM DEMOCRÁTICA

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A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre tema..

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS - COLEÇÃO FÓRUM DE DIREITOS FUNDAMENTAIS - VOLUME 8

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das nor..

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DO CONSENTIMENTO NO HOMICÍDIO

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Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por ..

DO MANDADO DE SEGURANÇA - ALGUNS ASPECTOS POLÊMICOS DA LEI Nº 12.016/09

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A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra a..

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