A pré-constituição da prova no âmbito dos juizados especiais federais

Este livro versa sobre a crise estrutural dos Juizados Especiais Federais, com enfoque na 3ª Região, propondo alternativas para a melhoria da prestação jurisdicional, em coesão com as finalidades processuais. Sendo assim, considerando o dilargamento das pautas dos JEF’s, referentes aos benefícios previdenciários e assistenciais, a causar um congestionamento processual, o autor propôs alternativas de gerenciamento dos processos, como a ata notarial, a produção de vídeo com formulário de perguntas obrigatórias, dentre outros negócios processuais. Ao ensejo, explicou a utilização dos institutos da discovery do direito norteamericano e do protocolo vivenciados no direito anglo-saxão, sem prejuízo de aclarar como a pré-constituição da prova pode acelerar o acesso à justiça. Por fim, conceitua-se a prova e suas fases de produção.

ISBN: 978-65-5518-908-7

Páginas: 113

Ano: 2025

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

1. Prova pré-constituída. 2. Ata notarial. 3. Gerenciamento dos processos judiciais. 4. Juizados especiais federais.