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Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a obra aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, que é a aptidão e a idoneidade dos legitimados para atuarem na tutela coletiva, a partir do estudo comparativo e crítico dos sistemas de tutela coletiva brasileiro e estadunidense. Da análise de doutrina e jurisprudência atuais, o livro demonstra que o controle da representatividade já ocorre no Brasil, independente de regulamentação, e sugere aprimoramentos que podem ser importados da experiência norte-americana. Além da abordagem histórica inédita sobre o controle da representatividade desde o direito romano, o trabalho traz vasto acervo jurisprudencial e aborda os recentes projetos de lei que objetivam regulamentar o instituto no Brasil.
ISBN: 978-65-5518-423-5
Páginas: 293
Ano: 2022
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
PROCESSO COLETIVO
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