ACORDOS DE LENIÊNCIA, ANTICORRUPÇÃO E CONFLITOS INSTITUCIONAIS

A corrupção pode levar seus agentes a atuarem sob a ilusão de que não estão cometendo nenhum crime ou que nunca serão descobertos, racionalizando as consequências dos seus atos e criando pontos cegos. Para combater a corrupção, o acordo de leniência é um instrumento importante, mas que enfrenta desafios de coordenação entre as diferentes instituições no Brasil. Quando normas não conseguem solucionar todas as dificuldades, surge a questão: estariam as instituições também em pontos cegos?

A pesquisa propõe uma abordagem multidisciplinar baseada em Law & Behavior, cuja proposta é mostrar que os conflitos não são apenas entre normas ou instituições, mas refletem os comportamentos dos agentes que as aplicam. A partir da análise de acordos concretizados no Brasil, o livro leva em conta as capacidades institucionais para promover a cooperação interinstitucional com um destaque fundamental: a consideração do comportamento humano para a reação constitucional.

ISBN: 978-65-5518-655-0

Páginas: 305

Ano: 2024

Formato: 14.0 x 21.0

Edição: 1ª Edição

1. Acordo de leniência anticorrupção. 2. Conflitos multiagências. 3. Capacidades institucionais. 4. Constitucionalismo cooperativo. 5. Law & Behavior.