ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL Aspectos Atuais e Controvertidos com Enfoque na Jurisprudência 2ª Edição

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. São abordados temas polêmicos como prisão civil, alimentos compensatórios e ressarcitórios, hipóteses em que a renúncia, a compensação e a repetição dos alimentos é válida, a transmissibilidade do dever de pagar pensão e formas de se calcular o seu valor, bem como a sua base de cálculo, ônus da prova, alimentos gravídicos, execução e cumprimento de sentença no CPC/2015, o recurso especial com esse objeto e suas restrições, alimentos com base na relação socioafetiva, o pedido de alimentos pelo cônjuge após a decretação do divórcio, e muitos outros. E, para facilitar a leitura e a consulta, há, no início de cada capítulo, um índice com a relação dos principais temas ali abordados. Esta segunda edição está totalmente atualizada, revista e aumentada.

ISBN: 978-85-450-0251-2

Páginas: 321

Ano: 2017

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 2ª

Área específica Direito Civil. Áreas afins Direito de Família – Direito Processual Civil. Público-alvo/consumidores Advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores de direito de família e estudiosos desse mesmo ramo do Direito.