BRASIL E CORRUPÇÃO Análises de Casos

Buscar-se-á, por meio do exame de escândalos noticiados nos mais importantes meios de comunicação do Brasil, fazer o acompanhamento – passo a passo – da divulgação de cada uma das medidas adotadas e comparar esses casos com a Operação Lava Jato, para se concluir, ao final, que a punição dos culpados e o adequado funcionamento das estruturas administrativas e legais constituem a única forma de se combater efetivamente a corrupção pública.

A corrupção verificada na Operação Lava Jato envolve quantias que não foram definidas até o momento, mas que alcançam a cifra de bilhões de dólares americanos, e permitem afirmar que não é a formação cultural do brasileiro, mas falhas (no caso, legais) que propiciam a corrupção.

A luta contra a corrupção, que sempre fez parte da história do Brasil, ganhou maior ênfase nos últimos anos, em razão, sobretudo, dos efeitos produzidos na economia do País, o que provocou deterioração na qualidade de vida da população, especialmente da mais pobre, aquela que mais necessita da prestação de serviços públicos.

O maior apoio da população revela-se essencial ao tema, e seus efeitos podem ser constatados com a maior eficácia desde o caso denominado Mensalão, sendo ainda mais visíveis na Operação Lava Jato.

O avanço da democracia é fundamental ao combate à corrupção, inclusive seu acompanhamento pela imprensa, o que pode ser confirmado pelo exame de inúmeros casos:

1. Caso Jorgina de Freitas;

2. Escândalo dos “Anões do Orçamento”;

3. Escândalo das ambulâncias;

4. Fraude na SUDAM;

5. Processo de impeachment de Fernando Collor de Mello;

6. Operação Curupira;

7. Escândalo dos bancos Marka e FonteCindam;

8. Escândalo da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo; e

9. Operação Lava Jato.

Igualmente, deve-se ter em conta que investigações conduzidas pela Polícia Federal brasileira constituem novidade na luta contra a corrupção no Brasil. Os métodos utilizados pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União se somam aos novos métodos investigativos (como escutas) da Polícia Federal e permitem a relação de esquemas de corrupção, relação esta que, de outro modo, não seria possível.

Além da questão democrática e da grande ênfase dada pela imprensa, a maior eficácia da Operação Lava Jato está diretamente relacionada aos novos instrumentos processuais, como a delação ou colaboração premiada, criada pela

Lei no 12.850, de 2013; não obstante, quando escrevemos estas linhas, ela não tinha sido concluída.

A corrupção é crime sem rastro, ou, em linguagem processual, sem provas. É necessário que alguém que integre o grupo denuncie o esquema de corrupção para que ela possa ser investigada e punida. Assim, demonstrar-se-á a importância da delação premiada.

Democracia, imprensa e novos instrumentos processuais mostram-se essenciais à luta contra a corrupção, conforme pode ser comprovado nos capítulos deste livro.

ISBN: 978-85-450-0481-3

Páginas: 238

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica DIREITO ADMINISTRATIVO. Áreas afins ECONOMIA, FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E HISTÓRIA. Público-alvo/consumidores QUALQUER CIDADÃO BRASILEIRO.