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Quando se fala sobre fraude em licitações, logo vem à cabeça a palavra corrupção. A associação é quase imediata. Direcionamento, combinação, conluio, cartel. Tudo isso está intimamente relacionado à ideia de fraude nas compras e contratações públicas.
E esse assunto tem dominado o noticiário. Discute-se muito sobre o tema. Mas pouco se fala sobre como detectar as fraudes ou como evitar que elas aconteçam.
É disso que trata este livro. Técnicas para detecção, ensinando a combater as fraudes mais comuns. E técnicas para prevenção, ensinando a reduzir os riscos mais críticos.
Com isso, esperamos ampliar o debate sobre o tema, procurando alcançar a compreensão do problema e as possibilidades de solução.
Nessa quarta edição, todo o conteúdo foi atualizado para a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021 – e foram acrescentados novos exemplos referenciais, novos debates e evidências científicas sobre a temática das fraudes em compras públicas. Os autores também propuseram um novo modelo conceitual para abordagem da prevenção de ilícitos, tornando os números da obra ainda mais impressionantes que suas edições anteriores, alcançando 900 acórdãos do TCU compilados, 640 casos reais descritos e 10 exemplos práticos de Gestão de Riscos Antifraude em Licitação.
ISBN: 978-65-5518-648-2
Páginas: 447
Ano: 2024
Formato: 30.0 x 21.0
Edição: 4ª Edição
1. Direito administrativo. 2. Direito penal. 3. Processo administrativo. I. Santos, Franklin Brasil. II. Souza, Kleberson Roberto de.
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