Contratos bilaterais

O objetivo desta obra é delimitar o sinalagma, vínculo de correspectividade dos contratos bilaterais, para identificar as situações nas quais a exceção de contrato não cumprido, prevista no art. 476 do Código Civil, pode ser invocada. A partir da análise crítica dos aspectos atribuídos ao sinalagma, são propostos os seus elementos constitutivos de modo a possibilitar a identificação das obrigações sinalagmáticas no âmbito dos contratos bilaterais. Estabelecidos os requisitos para sua configuração, é possível justificar a aplicação da exceção de contrato não cumprido, remédio que incide em situações nas quais o sinalagma resta vulnerado. Assim, constatada a violação de obrigação sinalagmática, por meio de inadimplemento de prestação exigível, pode-se concluir quais situações, tecnicamente, permitem o exercício da exceção de contrato não cumprido.

ISBN: 978-65-5518-695-6

Páginas: 219

Ano: 2025

Edição: 1ª Edição

1. Direito civil. 2. Contratos. 3. Sinalagma. 4. Exceção de contrato não cumprido.