DEFESA COMERCIAL E DIREITO SOCIETÁRIO

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de que forma noções como controle, influência significativa e/ou relevante, podem colaborar para uma melhor compreensão do fenômeno do relacionamento entre as partes (empresas e/ou indivíduos) em investigações antidumping. A obra apresenta um panorama do conceito de partes relacionadas em investigações antidumping no âmbito multilateral (Acordo Antidumping da OMC), em jurisdições estrangeiras e no Brasil (Decreto nº 8.058/2013), discutindo normativas e precedentes relevantes. Também são apresentados os impactos materiais e processuais da existência de partes relacionadas em cada uma das etapas de uma investigação antidumping: no conceito de indústria doméstica e na admissibilidade de uma petição de investigação antidumping; no cálculo da margem de dumping; nos indicadores do dano e nos preços do produto similar no mercado brasileiro (subcotação); na determinação final de aplicação de uma medida antidumping; e nos desdobramentos processuais após a aplicação de uma medida antidumping. Como resultado, o livro apresenta uma provocativa correlação entre as hipóteses de caracterização de partes relacionadas em defesa comercial e conceitos do direito societário, avaliada à luz dos precedentes brasileiros sob o tema nas investigações antidumping originais conduzidas entre 2013 e abril de 2020.

ISBN: 978-65-5518-259-0

Páginas: 264

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Empresarial , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. DIREITO SOCIETÁRIO. DIREITO EMPRESARIAL Público-alvo/consumidores PROFISSIONAIS E ACADÊMICOS EM DIREITO, ECONOMIA, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, COMÉRCIO EXTERIOR E ÁREAS CONEXAS, COM INTERESSE ESPECIAL EM DEFESA COMERCIAL E INTERESSE PÚBLICO.

Sumário