DENÚNCIA CONTRATUAL E DEVER DE PRÉ-AVISO

Denúncia contratual e dever de pré-aviso traz novas luzes ao problema da extinção unilateral dos contratos, com a rara virtude de tornar simples a complexa trama dogmática atinente ao art. 473 do Código Civil. Pode-se assim compreender, de modo elegante e analítico, o sistema da extinção dos contratos como um todo, de maneira funcional e absolutamente coerente com a legalidade constitucional. Partindo de premissas metodológicas bem estabelecidas, a obra oferece ao leitor propostas interpretativas com o escopo de solucionar as mais intrigantes questões sobre o exercício do direito à denúncia contratual, isto é, o direito à extinção dos contratos de duração indeterminada por manifestação unilateral, independentemente do inadimplemento. As soluções apresentadas pelo autor amparamse em rica e ampla bibliografia, destacando-se pela enorme repercussão prática em relação aos diversos cenários em que presente a problemática da denúncia contratual.

ISBN: 978-85-450-0567-4

Páginas: 282

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área específica DIREITO CIVIL Áreas afins DIREITO CONTRATUAL. DIREITO EMPRESARIAL. EXTINÇÃO DOS CONTRATOS. Público-alvo/consumidores ADVOGADOS E ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO