DIREITO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO

Atenta às necessidades práticas, esta 2ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público é um livro totalmente novo. Tendo como eixo central a Lei Geral de Concessões, a 8.987/1995, o livro foi revisado, atualizado e significativamente aumentado. Leva em conta todas as espécies de parcerias (autorizações, concessões, permissões e parcerias público-privadas), em seu ciclo de vida integral, com foco na legislação dos principais setores da infraestrutura brasileira.

Esta edição traz novos capítulos e títulos, bem como trata com atenção as inovações legislativas, especialmente as estampadas na Lei nº 13.655/2018 (LINDB); Lei nº 13.448/2017 (Prorrogação e Relicitação); Lei nº 14.133/2021 (Lei Geral de Licitações) e Emenda Constitucional nº 113/2021. Isso em sintonia com a jurisprudência mais atual do STF e STJ.

Enfim, o livro é indispensável para quem deseja estudar e conhecer as concessões brasileiras, bem como para aqueles que atuam profissionalmente nesses contratos tão relevantes.

ISBN: 978-65-5518-433-4

Páginas: 482

Ano: 2022

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 2ª Edição

SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, MUTABILIDADE CONTRATUAL, CONTRATOS INCOMPLETOS, TAXA INTERNA DE RETORNO, CONTRATO ADMINISTRATIVO.