Seu carrinho está vazio!
R$129,00
R$89,00
R$84,00
R$80,00
R$49,00
R$55,00
R$39,00
R$63,00
R$125,00
R$150,00
R$46,00
R$56,00
Disponibilidade: Em estoque
Avaliações
O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, em virtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplar interpretação técnica (cujo alvo maior é dirimir os conflitos ainda pendentes de feição doutrinária, administrativa e jurisprudencial) acerca do Direito das Loterias em nosso país (instituições públicas exploradas pela União, pelos Estados e o Distrito Federal nos limites de suas respectivas competências distribuídas e reservadas, refugado o monopólio da primeira e acatada a autonomia dos demais entes). Sob os ângulos constitucional e infraconstitucional, faz uma abordagem original em que predominam as distinções de perfil conceitual, sem pôr à margem outros aspectos sensíveis, entrelaçados, no final do texto, por uma pertinente síntese conclusiva, relevante para a definitiva compreensão deste tema polêmico de interesse público.
PÉRICLES PRADE
Ex-juiz federal. Da Academia Paulista de Direito.
Do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Advogado. Com tantos equívocos e distorções sobre a questão das loterias no Brasil, temos neste livro do Dr. Brasil Fernandes o esclarecimento de muitas dúvidas sobre o tema. E, mais do que isso, a obra mostra uma visão moderna sobre as loterias em nosso país. Uma verdadeira investigação da legislação e argumentações que consolidam, com muita propriedade, conceitos fundamentais, como o exemplo do termo loteria, tão divergente na literatura jurídica. Ao Dr. Brasil Fernandes o meu mais profundo reconhecimento às suas teses.
CARLOS CARDAMA
CEO do portal GMB
ISBN: 978-85-450-0715-9
Páginas: 118
Ano: 2020
Formato: 14.0 x 21.0
Edição: 1ª Edição
LOTERIAS; JOGOS; DIREITO ADMINISTRATIVO; DIREITO CONSTITUCIONAL.
(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação
De: R$159,00 Por: R$111,30
De: R$89,00 Por: R$62,30
Lançamento
Pré-venda
De: R$225,00 Por: R$180,00
Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções
Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.
Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.