DIREITO E INFRAESTRUTURA v. 1

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da infraestrutura de transporte no país. O momento não poderia ser mais oportuno, não apenas pela comemoração dos 20 anos da edição da Lei nº 10.233/2001, com a criação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas também pela demanda por elevados investimentos para retomada da economia e crescimento do país.

São 37 artigos, dos mais renomados estudiosos do direito e atores do setor, que analisam, com profundidade, os avanços, desafios e perspectivas da regulação dos setores aquaviário, ferroviário e rodoviário, contribuindo no desenvolvimento destes setores vitais para infraestrutura do país.

ISBN: 9786555182101

Páginas: 430

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

DIREITO ADMINISTRATIVOS. DIREITO REGULATÓRIO. AGÊNCIAS REGULADORES. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Público-alvo/consumidores PROFISSIONAIS DE DIREITO QUE ATUAM NAS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA: PORTOS, RODOVIAS, FERROVIAS; AGÊNCIAS REGULADORAS E TRIBUNAIS DE CONTAS.