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Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral.
Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.
ISBN: 978-85-450-0550-6
Páginas: 385
Ano: 2018
Formato: 17.0 x 24.0
Edição: 1ª Edição
Área específica Direito Eleitoral Áreas afins Direito Constitucional. Direito Comparado. Público-alvo/consumidores Operadores do Direito Eleitoral (magistrados, membros do MP e advogados)
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