Notice: Undefined index: name in /var/www/html/lojaef/system/modification/catalog/controller/product/product.php on line 584 O Abuso Do Poder No Direito Eleitoral - Loja Jurídica Online - Editora Fórum
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  • O ABUSO DO PODER NO DIREITO ELEITORAL

O ABUSO DO PODER NO DIREITO ELEITORAL

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Sinopse

“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. Isso, porque o ajuizamento de diversas ações de investigação judicial eleitoral para apurar práticas de abuso do poder tem transformado a justiça eleitoral em um verdadeiro ‘terceiro turno’ e, ainda, no espaço em que aqueles que saem perdedores pelo crivo popular acabam por desaguar, não raramente, as suas mágoas e expectativas de ‘virada de mesa.’”

O trecho citado, retirado da introdução do livro, sintetiza o problema central encontrada pela autora. Se é certo que há a necessidade de se resguardar a legitimidade das eleições e um arcabouço jurídico que acertadamente permite a cassação dos mandatários fraudulentos, há também um protagonismo do judiciário na seara política.

Com esteio no papel contramajoritário das decisões judiciais de desconstituição de mandato eletivo, a autora imprimirá, ao longo do trabalho, uma leitura garantista ao tema, buscando trazer balizas mais seguras à questão e enfrentando, com a devida seriedade, a discussão sobre as formas atípicas do abuso do poder no direito eleitoral.  

Ficha Técnica

ISBN: 978-65-5518-298-9

Páginas: 137

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Área Específica:
Direito Eleitoral , Promoção
Áreas Afins:

Direito Constitucional Ciência Política Ppúblico-alvo/consumidores da obra Estudantes e profissionais do Direito.

Ficha Técnica
Avaliação do Produto

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