DIREITO SUMULAR E FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA NO CPC/2015

A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente adequado das súmulas”. Nela o leitor encontrará uma crítica ferrenha ao método de aplicação sumular sedimentado em nosso país, compreendendo suas falhas e incongruências.

A obra tenta fugir do senso comum, demonstrando que a súmula sempre foi um instituto muito mais afeto à facilitação decisória do que, propriamente, à garantia de segurança jurídica, previsibilidade e isonomia.

Em verdade, a prática demonstra que o equivocado método de trabalho com súmulas desenvolvido no Brasil traz os exatos mesmos problemas que a aplicação de qualquer lei.

Não por outra razão o CPC/2015 tenta (re)constitucionalizar a súmula, exigindo que sua aplicação nunca ocorra de forma separada dos fatos e argumentos que lhe deram origem. O “porquê” e o “como” desta opção legislativa pode ser encontrado nestas páginas.

ISBN: 978-85-450-0152-2

Páginas: 216

Ano: 2016

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª edição

Categoria:
Direito Constitucional , Direito Processual , Black FÓRUM 40-50 Áreas Afins:

Área Específica : Direito Processual Civil. Áreas Afins : Direito constitucional. Público-Alvo - Consumidores : Graduação, pós graduação e profissionais. Prefácio : Lenio Luiz Streck

Sumário