Oi, tudo bem?
Acesse ou registre-se
Menu
string(2) "[]"
  • INFÂNCIAS, PROTEÇÃO E AUTONOMIA

INFÂNCIAS, PROTEÇÃO E AUTONOMIA

Disponibilidade: Em estoque

  • R$155,00


Simular Frete

Calcular

Sinopse

O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das crianças e dos adolescentes em um regime de menoridade jurídica, sem prever particularidades em relação ao grau de amadurecimento do sujeito ou à natureza do ato a ser praticado. Independentemente da aptidão daqueles que ainda não atingiram dezoito anos, suas decisões não são juridicamente vinculantes e tantas vezes sequer entendidas como relevantes, pois o regime adotado opera sob a rigidez do binômio capaz-incapaz e prevê a aplicação da representação e da assistência como regra inexorável. Diante disso, tendo em vista a possibilidade de representantes e assistentes colocarem em risco os direitos previstos a menores de dezoito anos, a pesquisa foi norteada pelo seguinte questionamento: é possível que crianças e adolescentes exerçam direitos de modo autônomo no Brasil? A resposta a esta difícil pergunta se ancora no princípio da autonomia progressiva, que inaugura uma nova relação entre proteção e autonomia, marcada pela complementariedade.

Ficha Técnica

ISBN: 9786555184556

Páginas: 230

Ano: 2022

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Civil , Black FÓRUM 40-50
Áreas Afins:

DIREITO CIVIL, DIREITOS HUMANOS; DIREITO DAS INFÂNCIAS.

Sumário
Avaliação do Produto

(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação





Newsletter Fórum

Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções


Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.

Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.

2024 © Editora Fórum Ltda