LEI DE EXECUÇÃO FISCAL ANOTADA Segundo o novo Código de Processo Civil

A ideia deste livro surgiu da verificação de que há ótimos livros doutrinários sobre a Lei de Execução Fiscal, mas que, por serem vultosos, impossibilitam uma rápida consulta sobre um determinado dispositivo, haja vista a intenção de seus autores de exaurimento do tema. Resolveu-se, então, por razões de praticidade e agilidade, privilegiar a jurisprudência, relegando à doutrina um papel suplementar. Essa é a ideia central, deixando ao leitor julgar se desse modo lhe é mais útil. Outro ponto, para facilidade do leitor, foi trazer o NCPC, em sua função subsidiária, às notas dos artigos da LEF. Por fim, optou-se por algumas anotações, tudo na intenção de promover a consulta.

ISBN: 978-85-450-0530-8

Páginas: 153

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Categoria:
Direito Tributário , Direito Processual Áreas Afins:

Área específica DIREITO TRIBUTÁRIO. Áreas afins DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO. Público-alvo/consumidores PROFISSIONAIS DO DIREITO EM GERAL QUE MILITAM NO DIREITO TRIBUTÁRIO, TAIS COMO ADVOGADOS TRIBUTARISTAS, MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESEMBARGADORES ESTADUAIS, DESEMBARGADORES FEDERAIS, JUÍZES ESTADUAIS, JUÍZES FEDERAIS, ASSESSORES DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ASSESSORES DE MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ASSESSORES DE DESEMBARGADORES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS, ASSESSORES DOS DESEMBARGADORES FEDERAIS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS, PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL, PROCURADORES DOS ESTADOS, PROCURADORES DOS MUNICÍPIOS, AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL, AUDITORES FISCAIS DAS SECRETARIAS DA FAZENDA DOS ESTADOS E AUDITORES MUNICIPAIS DE TRIBUTOS. POR SER UM LIVRO DE ANOTAÇÕES, CERTAMENTE ADMINISTRADORES, CONTADORES E EMPRESÁRIOS INTERESSAR-SE-ÃO PELA OBRA. E, POR FIM, SÃO TAMBÉM PÚBLICO-ALVO OS ESTUDANTES DE DIREITO.

Sumário