Seu carrinho está vazio!
R$129,00
R$89,00
R$84,00
R$80,00
R$49,00
R$55,00
R$39,00
R$63,00
R$125,00
R$150,00
R$46,00
R$56,00
Esgotado
Avaliações
NESTA EDIÇÃO:
LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA LEI Nº 13.848/2019)
Cristiana Fortini, Marjorie Wanderley Cavalcanti
O PROCESSO DECISÓRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: ELEMENTOS DE INSTRUÇÃO À DECISÃO REGULATÓRIA (ARTIGOS 4º AO 6º DA LEI Nº 13.848/2019)
Adriana da Costa Ricardo Schier, Maria Cristina Lima
O PROCESSO DECISÓRIO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES (ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 13.848/2019)
Marcela de Oliveira Santos, Mariana Magalhães Avelar
CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA NA LEI DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 9º AO 13 DA LEI Nº 13.848/2019)
Carolina Zancaner Zockun, Gabriela Zancaner Bandeira de Mello
O CONTROLE EXTERNO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 14 A 16 DA LEI Nº 13.848/2019)
Heloísa Helena Antonacio M. Godinho
PLANEJAMENTO NA FUNÇÃO REGULATÓRIA E DEFERÊNCIA JUDICIAL (ARTIGOS 17 A 21 DA LEI Nº 13.848/2019)
Vanice Regina Lírio do Valle
DA INTERAÇÃO ENTRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS E OS ÓRGÃOS DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (ARTIGOS 25 A 28 DA LEI Nº 13.848/2019)
Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Priscila Giannetti Campos Pires
ARTICULAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS REGULADORAS E INTERAÇÃO OPERACIONAL ENTRE AS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAL (ARTIGOS 29, 30, 34 E 35 DA LEI Nº 13.848/2019)
Raquel Melo Urbano de Carvalho
REFLEXÕES SOBRE A “ARTICULAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS COM OS ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE” (ARTIGOS 31 A 33 DA LEI Nº 13.848/2019)
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Isabelly Cysne Augusto Maia
SOBRE AS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Weida Zancaner
AVALIAÇÃO REGULATÓRIA E CONCORRENCIAL (INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAE Nº 97)
Caroline Müller Bitencourt
ISBN: 978-65-5518-106-7
Páginas: 225
Ano: 2020
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
DIREITO REGULATÓRIO. Público-alvo/consumidores PROFISSIONAIS QUE MILITAM JUNTO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS. PESQUISADORES. ADVOGADOS.
(Baseado em 0 avaliações) Escreva uma avaliação
Lançamento
De: R$359,00 Por: R$287,20
R$155,00
De: R$135,00 Por: R$94,50
Assine a nossa newsletter e receba em seu e-mail as últimas notícias e promoções
Todas as Marcas referidas neste website são ou podem ser marcas comerciais registradas e protegidas por leis internacionais de copyright e propriedade industrial e pertencem aos seus respectivos fabricantes e proprietários.
Nesta livraria virtual comercializamos apenas obras editadas e publicadas exclusivamente pela Editora Fórum.