O ABUSO DE PODER NA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas funções. Há, por vezes, um descompasso entre o que a Constituição, as normas postas, a moral e a ética preveem e a forma com que o órgão tem procedido.

Para compreender esse fenômeno, traçaremos as transformações da instituição ao longo das Constituições brasileiras, analisaremos a sua luta na Constituinte de 1987-1988 e o momento político e histórico que a envolvia. Analisaremos as consequências decorrentes da demasiada ampliação de suas competências e prerrogativa pela Constituição Federal de 1988. Após, nos valeremos das doutrinas do abuso de poder e o abuso de direito como ponto de partida para comentar e entender os excessos cometidos. Para ilustrá-los, apontaremos alguns casos rotineiros e, quando pertinente, exemplificaremos com situações concretas. Por fim, traçaremos algumas considerações de como percebemos esses abusos como um movimento atual, maculado na dicotomia entre o garantismo jurídico e a ética de convicção.

O objetivo do trabalho é alertar o mundo jurídico e acadêmico de que, por vezes, o Ministério Público, no exercício de suas funções, sacrifica normas e direitos fundamentais para alcançar e perseguir seus fins com evidente abuso de poder.

ISSN: 978-85-450-0653-4

Páginas: 129

Ano: 2019

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PÚBLICO E FILOSOFIA DO DIREITO.