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Este livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autônomo da responsabilidade civil, ao lado dos clássicos dano material e moral. A partir de uma revisão da evolução histórica dos institutos da responsabilidade civil e os princípios éticos subjacentes, o trabalho oferece uma perspectiva sobre o enriquecimento sem causa e sua intersecção com as leis atuais, para reafirmar essa modalidade de dano no ordenamento jurídico brasileiro. Com uma abordagem moderna e objetiva, a obra não só ilumina aspectos teóricos, mas também fornece insights práticos para profissionais e acadêmicos do Direito. Além disso, ao debater questões de equidade e justiça no âmbito civil, o livro serve como uma leitura formativa para aqueles que buscam compreender as nuances da legislação e sua aplicação na sociedade contemporânea.
ISBN: 978-65-5518-673-4
Páginas: 113
Ano: 2024
Formato: 14.0 x 21.0
Edição: 1ª Edição
1. Responsabilidade civil. 2. Lucro da intervenção. 3. Enriquecimento sem causa. 4. Dano patrimonial e extrapatrimonial. 5. Justiça e equidade civil.
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