O NOVO DIREITO ADMINISTRATIVO E GOVERNANÇA PÚBLICA Responsabilidade, metas e diálogo aplicados à Administração Pública do Brasil

A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na Universidade de Coimbra – expõe um Novo Direito Administrativo no Brasil, que cumpre metas, é dinâmico e consensual. São apresentados mecanismos de governança que otimizam a atividade pública por meio de transparência, abertura, eficiência, coerência e responsabilidade. As orientações do TCU e normas sobre governança pública são analisadas, inclusive as inovações sobre segurança jurídica e eficiência na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, decorrentes da Lei nº 13.655/18, e a modelagem jurídica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Soft law, regulação negociada e guidance são expostos como instrumentos consensuais. Por fim, são apresentadas experiências estatais flexíveis em saúde, educação, tributos, previdência e outros serviços públicos, conforme estudos do Prêmio Nobel de Economia Richard Thaler.

ISBN: 978-85-450-0565-0

Páginas: 261

Ano: 2018

Formato: 14.5 x 2.00

Edição: 1ª Edição

Área específica Direito Administrativo Áreas afins Direito Municipal , Direito Constitucional , Direito Econômico, Direito Público, Sociologia Público-alvo/consumidores O livro é para aplicadores do Direito Público, com casos práticos para a Administração Pública e análise da legislação administrativa mais recente, além de ser interesse de estudiosos de Direito Administrativo e Direito Público em geral em razão das modernas proposições contidas.