OS SISTEMAS DE SAÚDE BRASILEIRO E PORTUGUÊS

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Portugal, a partir da análise de seus sistemas de saúde.

São detalhados o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e o Serviço Nacional de Saúde de Portugal (SNS), percorrendo-se a evolução, as estruturas, os marcos normativos e regulatórios, na perspectiva do que estabelecem as Constituições brasileira e portuguesa.

Representa uma imersão no direito fundamental à proteção da saúde no direito brasileiro e português, com as balizas estabelecidas em seu objeto, abordando sua constitucionalidade, a estrutura dos sistemas no Brasil e em Portugal a eles destinados, bem como aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados ao tema.

O olhar empreendido na obra não é comparativo em plenitude, sendo, em alguma medida, reflexivo e, necessariamente, analítico, a partir das próprias características dos sistemas de saúde, cada qual com suas virtudes e defeitos, colhidos a partir dos resultados. Esses são os sistemas com atuação no combate à pandemia. 

ISBN: 978-65-5518-013-8

Páginas: 127

Ano: 2021

Formato: 14.5 x 21.5

Edição: 1ª Edição

Direito à saúde, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos Público-alvo/consumidores da obra Professores e estudantes do curso de direito, profissionais da área da saúde.