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O presente trabalho surge de uma pergunta fundamental: os “precedentes” (ou “decisões pretéritas”) podem ter, e em que medida, alguma relevância à prática do processo arbitral?
Isto é, devem ser objeto de atenção pelos que fazem uso desse método de resolução de conflitos, notadamente partes, advogados e árbitros? Em três capítulos, é a isso que se busca responder.
No primeiro, são abordadas algumas ideias surgidas ao longo do desenvolvimento de “precedentes” em sistemas judiciais/estatais de resolução de conflitos, aventando-se a hipótese de que sua importância não pode ser desprezada também na arbitragem.
No segundo, o impacto de “precedentes” judiciais na arbitragem é analisado, o que se faz eminentemente à luz do Direito brasileiro.
Finalmente, no terceiro, é da análise dos “precedentes arbitrais” que se cuida.
ISBN: 978-85-450-0534-6
Páginas: 295
Ano: 2018
Formato: 14.5 x 21.5
Edição: 1ª Edição
Área específica Direito Processual Áreas afins ARBITRAGEM Público-alvo/consumidores Estudante s de Direito com interesse em arbitragem e advoga dos que trabalham com arbitragem .
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