REGULAÇÃO E INFRAESTRUTURA

A presente obra coletiva objetivou trazer à baila artigos que investigassem a regulação, em especial das infraestruturas, sob as suas mais contemporâneas necessidades, e é fruto de grupos de pesquisa do programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, contando, ainda, com contribuições de professores de direito público convidados pelos organizadores.

Organizou-se a obra em duas partes, sendo a primeira relativa às novas perspectivas da regulação e a segunda mais especificamente sobre as infraestruturas e seus aspectos institucionais.

Por fim, esse projeto foi viabilizado pelo fomento promovido pela Cátedra em Direito Regulatório originada no convênio entre a Vale S.A. e UERJ. Essa parceria viabilizou não apenas o apoio a algumas das pesquisas em direito regulatório e de infraestrutura aqui apresentadas, mas a própria publicação desta obra.

Com este livro, busca-se apresentar o atual cenário das matérias, com objetivo de contribuir para a formação de sólidos e eficientes institutos do direito administrativo econômico.

Rio de Janeiro, 2 de julho de 2017.

Os coordenadores

ISBN: 978-85-450-0542-1

Páginas: 693

Ano: 2018

Formato: 17.0 x 24.0

Edição: 1ª Edição

Área específica Direito Administrativo Áreas afins Direito Regulatório, Direito da Infraestrutura, Direito Administrativo Econômico, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Público e Direito Econômico. Público-alvo/consumidores Advogados, Advogados Públicos, empresários, profissionais atuantes nos setores de direito regulatório e de infraestrutura em geral, servidores públicos, acadêmicos de Direito e demais interessados na matéria.