Resolução dos contratos de colaboração empresarial: uma abordagem pela teoria dos contratos relacionais

O livro serve àqueles que buscam entender como os contratos de colaboração empresarial podem ser resolvidos, quando sua principal força motriz, a confiança, acaba entre as partes. “Para os estudiosos do Direito Comercial, há uma recorrente frustração na busca por respostas adequadas às questões dos contratos empresariais quando nos limitamos aos institutos tradicionais do Direito Civil. Essa inadequação torna-se particularmente aguda nos arranjos empresariais contemporâneos, cada vez mais sofisticados, onde conceitos aparentemente simples adquirem complexidade inesperada. Tais situações exigem interpretação à luz do sistema jurídico em sua integralidade, orientada pelos princípios e pela racionalidade própria das relações interempresariais. Não é exagero afirmar que temos diante de nós toda uma dogmática a ser construída. (…) O trabalho de Simone Barros distingue-se não apenas pelo tema, tratado na perspectiva do Direito Empresarial, mas também por seu caráter questionador e provocativo. Investiga, com rigor analítico, a hipótese de uma permissão legal implícita para a resilição unilateral nos contratos onde a colaboração representa obrigação principal. Busca identificar sua ausência como justificativa suficiente para a denúncia, sem abrir espaço para comportamentos oportunistas que comprometem a segurança jurídica das relações empresariais.”

ISBN: 978-85-450-0802-6

Páginas: 191

Ano: 2025

Edição: 1ª Edição

1. Contratos de colaboração empresarial. 2. Contratos relacionais. 3. Resolução de contratos. 4. Justa causa. 5. Execução específica