Pesquisando por

O ano de 2014 marcou a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas sobre Compra e Venda Internac..

As compras públicas são tema de extrema relevância, tanto em função dos gastos que representam qua..

O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como com..

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Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maior..

As publicações do Professor Rafael Veras são daquelas que despertam no leitor o desejo por conh..

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Este livro é fruto de um esforço para identificar os contornos e as características do instituto jur..

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Este livro objetiva a busca da interdisciplinaridade na solução de conflitos judiciais. Uma parte te..

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Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. ..

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Esta obra objetiva possibilitar o entendimento e o consequente controle de todas as questões relacio..

A primeira edição do livro Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nasceu despretensi..

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CONFLITOS FEDERATIVOS - ESPERANÇAS E FRUSTRAÇÕES – EM BUSCA DE NOVOS CAMINHOS PARA A SOLUÇÃOA federa..

Aos olhos do leigo, a participação social costuma ser concebida como positiva. Entretanto, esse meca..

Propõe ao leitor uma reflexão profunda sobre os limites da atribuição regulamentar do Conselho Nacio..

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Os conselhos de fiscalização profissional são entidades destinadas ao controle e à fiscalização das..

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No que diz respeito à consensualidade aplicada à solução dos conflitos da Administração Pública, pas..

O tema [consensualismo] é instigante e seu enfrentamento traduz ato, sobretudo, de coragem intelec..

Por meio de cada um dos seus textos, este livro propõe diferentes maneiras de se pensar e repensar a..

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“O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalv..

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Em setembro de 2023, completam-se 50 anos do exercício ininterrupto das atividades de docência do Pr..

Em 5 de outubro de 1988, um novo marco se instaurava na história constitucional brasileira. A sétim..

• Atualizada até a EC nº 99/2017 • Redação anterior com período de vigência • Indicação das leis q..

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Discute o papel da Constituição para a construção de uma sociedade democrática e, reflexivamente, a ..

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Os textos aqui reunidos expressam a preocupação, seja com a legitimidade do processo legislativo de ..

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Esta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, ..

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente ob..