Pesquisando por

Aborda, pelas mais diversas áreas de presença e atuação do Estado, crises éticas, a premente necessi..

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A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento ..

O Direito Administrativo brasileiro cada vez mais testemunha o surgimento de novas estratégias e m..

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Fernando Neisser e sua pena afiada atacam o senso comum do Direito, desmontando, com acuidade analít..

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O fenômeno da criminalidade organizada, impulsionado de forma marcante pelo uso da corrupção, vem ga..

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O Brasil vive uma crise democrática que se aprofundou com a eleição de Jair Bolsonaro, um populista..

O presente trabalho busca realizar empreendimento filosófico, a partir de premissas fenomenológicas,..

NOTA À 37ª EDIÇÃONesta nova edição, feita em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun ..

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As questões tratadas no presente Curso de Direito Administrativo refletem a experiência do Professor..

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Retirado do prefácio da 1a edição. “A obra — Curso que é — volta-se de uma forma muito especial para..

Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra..

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O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satis..

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O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasi..

A obra trata dos temas fundamentais do direito financeiro e do direito tributário, com destaque para..

“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora j..

A presente obra propõe um olhar crítico sobre os Juizados Especiais, bem como sua aplicação prática ..

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Visto de fora, o processo expressa uma tutela de conhecimento ou cognitiva, uma tutela cautelar ou ..

A obra compila um robusto arcabouço para as autoridades públicas, administradores financeiros, ger..

A responsabilidade fiscal dirige e condiciona as ações dos governos. Está no centro do imenso campo ..

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Realizado o IV Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atu..

Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois gran..

Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamen..

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Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridade..

Este livro propõe um inédito diálogo entre defesa comercial e direito societário. Investiga-se de ..

Esta obra é a reunião de textos já publicados em artigos, que são agora atualizados, e congrega tó..