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Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constit..

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Temos à mão, agora, a versão em português do excelente livro de Ricardo Luis Lorenzetti e Pablo Lo..

Os contornos do direito ao esquecimento vêm sendo delineados pela doutrina e pela jurisprudência há ..

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Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..

O que podemos esperar do futuro?Esta recorrente pergunta sempre nos acompanhou; mas parece que os ..

A relação entre Direito Civil, Constituição e unidade do sistema foi o fio condutor do V Congresso d..

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EGON BOCKMANN MOREIRA:Professor Adjunto de Direito Econômico da Faculdade de Direito e do Programa d..

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O nosso homenageado – Doutor José Joaquim Gomes Canotilho – é Professor Catedrático de Direito Con..

Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domíni..

Este volume do Curso de Direito de Polícia Judiciária pretende apresentar ao leitor o regime jur..

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O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito In..

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O livro possui duas partes. A primeira propõe dois princípios a serem usados na interpretação da int..

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O Professor Marcelo Figueiredo reúne, nesta obra, alguns de seus melhores artigos e comunicações. A ..

O Brazil Infrastructure Institute é uma instituição sem fins lucrativos que tem se dedicado, desde 2..

A presente obra consiste em uma coletânea de acórdãos recentes do Tribunal de Contas da União (TCU..

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Este livro é o resultado de uma parceria entre o grupo de pesquisa “Limites e possibilidades de inte..

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Contratações públicas • Aplicabilidade da exceção do contrato não cumprido aos contratos administrat..

Esta 3ª edição do Direito das Concessões de Serviço Público representa um novo livro, totalmente rev..

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obra marcantemente jurídica, mas escri..

O Direito atinente às relações familiares vem sofrendo intensas mudanças, na velocidade da nova dinâ..

O Dr. Ronald Fontenele Rocha se mostrou sagaz e antenado com os rumos do Direito Constitucional dos ..

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Fruto de atividade diuturna, pesquisa e reflexão, este livro, distribuído em 6 (seis) módulos, teve ..

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A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina..

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Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. ..