Pesquisando por

Alexandre Santos de Aragão há muito vem contribuindo para o aprofundamento do estudo, entre nós..

A Edda nórdica relata que Odin “não bebia nada além de vinho”, destacando, ademais, que ele se a..

A sociedade contemporânea é complexa e se desenvolve numa velocidade surpreendente. Em seus novos ru..

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A literatura brasileira sobre licitação e infraestrutura centra-se na abordagem eminentemente jurídi..

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A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da in..

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Neste livro, os autores examinam, com profundidade, tópico relevantíssimo para os juristas do sécul..

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“Neste livro a dupla de coautores aborda temas importantíssimos acerca da matéria jus-econômica, com..

A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma ..

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Em consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direi..

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Artistas impedidos de manifestarem seu apoio político espontâneo a pré-candidato durante festival de..

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A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e..

A presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do ..

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Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, torna-se relevante refletir sobre as consequênci..

Este livro bem reflete o estágio ora vivenciado pelo Direito Financeiro. Com o advento da Lei Comp..

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Adotando a premissa de que toda a atuação da Administração Pública deve pautar-se no serviço objetiv..

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Esta obra apresenta o resultado de uma profunda pesquisa sobre a situação da educação no Brasil desd..

Muito se fala do direito à saúde e sua efetivação no Brasil. Em razão de sua posição de destaque no..

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A globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado. A..

Cuida-se de coletânea reunindo artigos e depoimentos de profissionais destacados no país: juristas, ..

O Direito Internacional de Polícia Judiciária decorre diretamente do fenômeno da internacionalização..

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O Direito Internacional é uma realidade ao mesmo próxima e distante de cada um de nós. Todos os dias..

O Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), com grande satisfação, traz a lume ..

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A presente obra pretende investigar em que medida os tratados internacionais, considerados como NORM..

O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que signifi..

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