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O sexto volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 18 textos, sendo 10 artigos, 3 parec..

O sétimo volume do livro Direito Municipal em Debate conta com 16 textos, sendo 9 artigos, 4 pa..

O presente livro trata da Parte Geral do Código Penal brasileiro a partir da perspectiva da Ciênci..

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O Direito penal do inumano constitui o registro do curso que Mireille Delmas-Marty (Collège de Franc..

A realidade complexa e dinâmica da vida em sociedade apresenta problemas que exigem do profissional ..

A ideia central desta obra deriva de uma preocupação que é comum a todos os seus autores, independen..

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Esta obra reúne artigos e pareceres técnicos desenvolvidos pelo autor ao longo dos últimos anos..

São enfrentados temas de direito processual civil, processo constitucional, arbitragem e teoria gera..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..

O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como suj..

“Legislar é fazer experiências com o destino humano”, escreveu em 1953 o jurista alemão Hermann Jahr..

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“A obra consegue mesclar temas relevantes neste momento de crise, envolvendo não apenas matérias l..

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O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. An..

Somando contribuições de alguns dos mais destacados juristas do Direito Público dos Estados integran..

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público,..

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“A densidade acadêmico-intelectual deste livro é uma marca que certamente impressionará o leitor, co..

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A presente obra pode ser apresentada ao público enquanto um “Manual para o uso constitucionalmente a..

Todos nós somos tributados e a qualquer tempo. Não é preciso ter um carro, uma casa ou uma renda. ..

Direito Tributário Diplomático é livro de interesse de advogados, professores de direito, diplomatas..

No presente livro, em demonstração eloquente da fertilidade da relação entre teoria e prática, exami..

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Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se mais de 30 anos e, no d..

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A obra aqui apresentada é fruto de reflexão travada ao longo de um semestre no curso de Doutorado em..

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O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e cam..

O presente livro é fruto dos trabalhos de pesquisa do NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais..

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A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre tema..