Pesquisando por

Na legislação brasileira, o delito de estupro já foi submetido aos três tipos de ação penal previs..

O presente estudo tem por escopo analisar a execução da pena em segunda instância evidenciando os fu..

A execução fiscal, tal como normatizada no Brasil, não atinge o fim a que se propõe, deixando de arr..

Relatórios e estatísticas publicados por diversos institutos oficiais, tais como o Conselho Nacional..

Ferramenta de consulta rápida, a obra apresenta-se sob a fórmula didática de perguntas e respostas. ..

 APLICAÇÃO DO CPC À EXECUÇÃOTRABALHISTA EXECUÇÃO MAIS EFICAZ X EXECUÇÃO MENOSGRAVOSA RESPONS..

Os acordos internacionais possuem arranjos distintos, que vão se moldando conforme os interesses d..

Do talento do autor, Rafael Véras, melhor do que eu, que o acompanho desde cedo em sua rápida ascens..

Esgotado

"O presente livro trata do direito adquirido no direito público e, em especial, no direito administr..

Esgotado

A EXTRAFISCALIDADE COMO CRITÉRIO DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS DECISÕESEM MATÉRIA TRIBUTÁRIAAlexandre..

Esgotado

A obra Facções criminosas: análise jurídica e estratégias de enfrentamento foi produzida com a final..

Esgotado

A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos p..

O federalismo é a forma de Estado adotada expressamente pela Constituição brasileira de 1988, seguin..

Esgotado

“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos:..

A “cortesia com chapéu alheio” se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo ..

Falar em direito financeiro é, intrinsecamente, tratar de políticas públicas, pois, sem dinheiro par..

Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os traba..

A presente obra traça perfis intelectuais de grandes pensadores do Direito e da Política, desde a ..

O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um..

Esgotado

A presente obra é uma iniciativa inédita e pioneira ao reunir artigos de renomados especialista..

O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser valorizado e fortalecido, pois representa uma verdadeira dem..

Esgotado

Fórum Administrativo - Direito Público - FAISSN impresso: 1678-8648ISSN digital: 1984-4107Periodicid..

Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGPISSN impresso: 1676-5826ISSN digital: 1984-412..

APRESENTAÇÃOGestão verde e gestão cinza de mãos dadas com a sustentabilidade.O primeiro periódico br..

Esta obra apresenta meios de persecução às fraudes na gestão empresarial que se tornam necessários p..

Esgotado