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O free flow é uma realidade nas concessões de rodovias brasileiras. Este livro busca debater os aspe..

A presente obra aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico da Previdência Social no plano con..

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e i..

El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la auton..

Qual é o papel das empresas no capitalismo contemporâneo? Existem (ou devem existir) responsabil..

Este livro tem por objetivo descrever, em suas linhas gerais, o modelo de processo concebido pelo C..

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A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práti..

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Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade fi..

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A obra que tenho a honra de prefaciar, Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica, versa sobre t..

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Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria gestão de contratos inserida numa visã..

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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O National Audit Office, entidade independente não integrante da estrutura do Governo Britânico, con..

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O Brasil vive um momento em que é imprescindível buscar caminhos da eficiência na aplicação dos recu..

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Parte substantiva da geração de valor público – bens e serviços públicos – tem sua produção intensiv..

A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

No conhecimento haurido pela humanidade, revestido de forma científica, o que faz diferença é a pos..

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Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..

A necessidade de pronta resposta estatal à covid-19 impinge mindset de guerra, na qual a ofensiva, a..

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A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

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A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

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Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

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