Pesquisando por

A obra Gestão do patrimônio público imobiliário: aspectos jurídicos da destinação, delimitação, fisc..

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O National Audit Office, entidade independente não integrante da estrutura do Governo Britânico, con..

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O Brasil vive um momento em que é imprescindível buscar caminhos da eficiência na aplicação dos recu..

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Parte substantiva da geração de valor público – bens e serviços públicos – tem sua produção intensiv..

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A obra Gestão pública brasileira: inovação sustentável em rede retrata a inovação social orientada ..

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação..

Fruto de pesquisas no Brasil e no exterior, a obra mostra o jogo de forças estabelecido entre sobera..

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata..

No conhecimento haurido pela humanidade, revestido de forma científica, o que faz diferença é a pos..

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Os autores do livro, especialistas na temática, propõem-se a apresentar e a analisar como essas duas..

A necessidade de pronta resposta estatal à covid-19 impinge mindset de guerra, na qual a ofensiva, a..

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A máxima universal de que as necessidades e os desejos do ser humano são ilimitados, mas a possibil..

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Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direciona..

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A presente publicação apresenta o tema Governança Pública como central ao desenvolvimento do Brasil...

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Em face dos desafios que o Brasil precisa enfrentar no processo de construção de uma sociedade livre..

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Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o t..

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O presente livro tem como objetivo maior divulgar à sociedade brasileira, com a finalidade de gerar ..

O objetivo desta obra é constituir um brevíssimo “manual”, para permitir ao cidadão, ainda que não i..

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O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância..

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Os Tribunais Administrativos em matéria tributária desempenham um papel de extrema importância para ..

O livro analisa a matéria concernente ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de M..

O livro em mãos é a primeira obra jurídica integralmente dedicada à iluminação pública no Brasil..

Apesar da grande repercussão do advento do novo Código de Processo Civil no quotidiano forense, a in..

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O impeachment é instituto ascendente nos regimes presidencialistas. Este livro busca suas origens ..