Pesquisando por

O sistema de incapacidades positivado pelo Código Civil brasileiro mantém a totalidade das criança..

O Infracast – Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações foi criado como um canal de com..

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A presente obra apresenta uma pesquisa apurada sobre a legislação ambiental no Brasil, em especial..

O trabalho busca investigar a inovação e os seus reflexos nas atividades desenvolvidas pelo Estado, ..

O livro Instituições de Direito Eleitoral é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra..

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É o Terceiro Setor, formado por pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e autônom..

Os bons resultados obtidos pela Operação Lava Jato e a entrada em vigor da Lei nº 12.846/2013, que ..

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A obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativa..

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Eis uma obra de notável valor para juristas e pesquisadores da IA. O livro de Thomas Bellini Freitas..

Esta obra coletiva reúne artigos sobre temas essenciais à evolução do pensamento jurídico e das prát..

O que se oferta neste livro é a oportuna adequação no modo de se promover o controle da Administra..

Em mais uma de suas ousadas e bem sucedidas investidas, o autor embrenha-se por temas de inobjetável..

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Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um signif..

Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

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O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa ..

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse..

Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principai..

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O presente livro apresenta um quadro geral das agências reguladoras brasileiras, com a intenção de c..

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O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões ..

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Este ensaio de Carlos Valder do Nascimento aborda, com louvável ousadia teórica, tema da maior relev..

A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas rel..