Pesquisando por

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

A literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo ..

O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

A mistura de sistemas jurídicos é uma realidade global em expansão. No Brasil observamos o surgiment..

O Núcleo de Pesquisas em Direito Civil Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFP..

O objetivo deste livro é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagoni..

Esgotado

Esta obra pretende, pois, delinear os traços de uma justiça comunitária apta a integrar um projeto e..

Sem versões em outros idiomas e sistematizada pensando no público brasileiro, a obra Justiça con..

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimens..

O terceiro volume da Coleção Fórum Justiça e Democracia reúne artigos e textos sobre justiça de tran..

Este livro resulta de profunda inquietação surgida em meu trabalho como advogada criminalista: sobre..

A ideia de Justiça Tributária é uma terminologia genérica para abranger, no Direito Tributário, os ..

Esgotado

O presente livro pretende analisar, à luz do Direito da Concorrência, o fenômeno das killer acquis..

Este segundo volume de comentários selecionou uma temática pouco comum nas Faculdades de Direito e..

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade..

      A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades..

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da ..

A efetividade da política de combate à corrupção no Brasil depende grandemente da devida compreensão..

A publicação da Lei nº 12.846 em 2013 gerou grande impacto no meio empresarial não apenas pela pre..

A Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, mas m..

Como é sabido, os crimes, no geral, limitavam-se aos homicídios, pequenos furtos e estelionatos, etc..

Murilo Jacoby FernandesÉ advogado, consultor, professor de Direito Administrativo e Diretor Presiden..

Ao entrar em vigor, na sua plenitude, em 2017, a Lei nº 13.019/14 mudou por completo o regime das ..

A proposta desta obra é discutir os principais aspectos controvertidos da Lei de Diretrizes Nacionai..