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A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática e objetiva, do Direito Ambiental brasile..

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Este livro aborda o desenvolvimento das políticas públicas para a ciência, tecnologia e inovação des..

No Brasil, a dedicação dos membros do legislativo, advogados, magistrados e todos os colaboradores d..

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O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito..

Este manual apresenta uma visão única e integrada sobre todo o ciclo de vida de uma PPP. O manual al..

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A obra surgiu da necessidade de um guia didático, prático e objetivo para solucionar as dúvidas e co..

Em abordagem inédita na doutrina brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de um conj..

Esta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação par..

Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo ele..

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• Competências e limites da responsabilidade• Atos do subordinado e cumprimento de ordem ilegal• Dev..

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Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os..

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NESTA EDIÇÃO:LEI FEDERAL Nº 13.848/2019: A LEI GERAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ARTIGOS 1º AO 3º DA ..

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A presente obra busca, a partir de uma abordagem dinâmica, apresentar aos leitores os contornos da L..

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Este livro analisa o marco regulatório da indústria nacional do petróleo e gás natural, tendo como ..

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O livro trata dos mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de co..

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Impeachments são processos excepcionais e, ao contrário do que se alega, o presidente não está refém..

O livro apresenta a Carta de São Luís do Maranhão, documento histórico dentro da área jurídica ambie..

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A obra pretende apresentar ao leitor novas perspectivas à atuação da Administração Pública, com ..

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O principal objetivo deste livro é apresentar a experiência da implantação do Centro de Mediação e C..

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Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativa..

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica..

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